Despatologização do Gênero o processo que pode conduzir a nossa verdadeira existência.

Todas as experiências das pessoas trans onde faz parte dos estudos sobre essa temática onde indica que o alinhamento entre sexo, gênero e desejo não é algo natural, e sim algo determinado pela sociedade normativa que vem de uma construção social arcaica. Além disso, existe a existência do binarismo de sexo e gênero (macho/fêmea, masculino/feminino) que tende a definir as normativas da sexualidade humana (transexualidade, travestilidade) como maneiras inadequadas de se viver. Entende que se é considerado um(a) “doente mental” por conta da sexualidade, trazendo a cada trans um grande sofrimento de vida. A patologização da transexualidade acentua ainda mais esses estigmas criando grandes barreiras e sendo cruéis que a busca constante dessa população e pela luta da inclusão social, pela dignidade e o respeito.

A patologização da normalidade traz toda forma discursiva geradora de regras sociais e normas de conduta onde são utilizadas para classificar, etiquetar e às vezes punir, essas regras que determinam como as pessoas devem proceder a partir de parâmetros, que na maioria das vezes, não leva em conta a particularidade da pessoa em questão, qual a participação, dos psicanalistas, nesse processo que pode estar conduzindo a uma patologização da existência. Nunca é demais lembrar, que o termo psico-pato-logia traduz um discurso, um saber, (logos) sobre as paixões, a passividade (pathos) da mente, da alma (psiquê). Trata-se, pois, de um discurso representativo a respeito do sofrimento psíquico; sobre o padecer psíquico.

A despatologização no Brasil, mantendo em perspectiva a necessidade da atenção integral à saúde de transexuais, no panorama para a medicina e as ciências psi (psiquiatria, psicologia e psicanálise) a transexualidade seria uma desordem mental, para alguns autores que discutem as experiências trans, em especial nas ciências sociais e humanas e na saúde coletiva, estas são vivências que colocam em questão as normas de gênero que regem nossos conceitos de sexo, gênero humano. Todavia, a despeito das críticas acadêmicas e do movimento mundial em prol da despatologização das identidades trans, no contexto brasileiro ainda vigora uma interpretação patologizada destas vivências que não apenas sustenta sua definição como um transtorno psiquiátrico como orienta as políticas públicas destinadas a este segmento.

Por isso psicólogo frente a esta população deve trabalhar pela defesa direta dos direitos e da promoção de saúde da população trans, assim a abordagem profissional que defenda a dignidade das transexuais e travestis que buscam a eliminação de todas as formas de discriminação, opressão e violência que estas pessoas enfrentam cotidianamente, ainda que sejam várias as possibilidades de contribuição do psicólogo no atendimento as transexuais, uma atuação irrefletida, baseada nessa patologização sempre conservadora e moralista, sobre as questões do gênero podendo transformar essa intervenção do psicólogo em mais um meio de sofrimento e opressão. Sendo assim, ter a proximidade com os movimentos sociais de trans, traz a reflexão constante sobre a prática, a troca de experiências, a formação e atualização permanentes sendo elementos importantes para a formação de todos os profissionais que pretendem atuar junto às pessoas trans, essa demanda tem criado espaços de encontro, reflexão e formação para a categoria para a troca de experiências e atualização acerca dos debates de gênero e sexualidade onde se defende que a atuação da psicóloga e do psicólogo frente à transexualidade nunca deve se basear pela concepção patologizada de uma identidade de gênero. A assistência psicólogica prestada a essa população pode e deve alavancar a qualidade de vida delas enquanto cidadãs e sujeitos de direitos.

Butler (2008, p. 32) “Na tradição filosófica que se inicia em Platão e continua em Descartes, Husserl e Sartre, a distinção ontológica entre corpo e alma (consciência, mente) sustenta, invariavelmente, relações de subordinação e hierarquia políticas e psíquicas”. e “As associações culturais entre mente e masculinidade, por um lado, e corpo e feminilidade, por outro, são bem documentadas nos campos da filosofia e do feminismo”.

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O Binarismo do Gênero

A luta pela igualdade e direitos é uma marca em nossa sociedade. Ao longo das décadas, a maioria da população foi entendendo essas reivindicações de grupos minoritários e abolindo preconceitos e discriminações. Pois agora, nesta segunda década do novo século, a luta é pela libertação dos estigmas de gênero, para que a pessoa não seja mais distinguida entre as categorias “masculina e feminina”, isso pode possibilitar a mudança do sexo no registro civil independente de qualquer cirurgia médica para modificação nos órgãos sexuais. Já é entendido que a identidade de gênero é muito diferente da designação que se recebe no nascimento. E sim como cada um se sente, seja como um homem, uma mulher ou nenhum deles não tendo qualquer relação com a sua orientação sexual e tão pouco com o seu órgão genital que possui, dando a liberdade de autodenominar o gênero. Todas as pessoas têm os mesmos direitos não há significação disso além da cultural para se rotular grupos. Há muitos anos que já existem movimentos sociais para luta e extinção da classificação binária, onde não atinge somente as transexuais, pois se entende que existe um infinito das classificações possíveis entre o que se designou como masculino e feminino, há também um contra senso em querer que um ser humano faça uma intervenção cirúrgica para que possa tirar o rótulo de gênero em seu registro civil.

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Ter o mesmo direito de uma Família é natural essa evolução que foca na dignidade de uma pessoa humana, concentrando a proteção legal nas pessoas e não nas instituições (casamento e patrimônio, o que culturalmente se conhece como família e os parentes). Essa liberdade permite que cada um se relacione com quem desejar e receba a proteção legal com base em princípios constitucionais como o da boa-fé, cada pessoa podendo viver de acordo com suas convicções sem poder impor aos outro o que considera certo ou errado, será que essa evolução vai ser conquistada para permitir que cada um possa buscar a sua própria realização pessoal, de maneira que preserve a sua dignidade.

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 O não-binarismo e a ‘performance de gênero’, de Judith Butler a frase da filósofa – “O gênero não existe”

  “Bonecas são para meninas, carrinhos são para meninos e quebra-cabeças são neutros. O gênero é um quebra-cabeça”.

Para entender um pouco da vida  e o peso da auto-identificação e a razão para hostilidades, é necessário o aprofundemo na causa. Para pode levantar questionamentos através de análises da Teoria Quee, que sugere que gênero é uma construção social complexa, modelada e reinventada, não havendo papeis sexuais biologicamente determinados, mas sim imposições sócio-culturais sobre os corpos, formando a noção de gênero. A maleabilidade do gênero aponta para a própria complexidade de ser além do social e das estruturas sociais que o abrigam e que atuam sobre ele.

O gênero é a ideia comum do sexo como o biologicamente definido (órgãos femininos ou masculinos); gênero como atribuições socioculturais referentes ao sexo (o que é ser ‘homem’ ou ser ‘mulher’); e identidade de gênero como é a auto-afirmação do indivíduo nesse espectro, a principio binário, sendo designado pela sociedade normativa, essa coerência compulsória é apresentada na gestação, assim que constatado que o bebê tem genitais masculinas ou femininas, uma série de papeis de gênero começam a se manifestar: “rosa para meninas, azul para meninos”; “boneca para meninas, carrinho para meninos”; papeis que com o crescimento ramificam-se, será que o sexo, o corpo, apresenta-se somente como o ‘biologicamente definido’ quanto ele atua e o quanto ele é modificado pelas atribuições sociais do gênero. O sexo e gênero podem ser independentes entre si.

Como o gênero, tão abstrato, se materializa no meio social os papeis de gênero onde são perpetuados, fiscalizados e controlados nesse meio, essa teoria de gênero atende a todas as formas de auto-afirmação existentes dentro dessa teoria contemplaria os indivíduos que se auto-identificam dentro da própria atribuição binária (como os transsexuais e transgêneros), embora contrariem o gênero que lhes foi compulsoriamente designado ao nascer, Mas e quanto àqueles que se identificam com os dois gêneros ou aqueles que não se identificam com nenhum. Com os estudos de Judith Butler, filósofa estadunidense com grande aceitação no feminismo contemporâneo, a noção de gênero foi desarticulada em uma nova face: a performatividade, onde podemos entender um pouco melhor a identidade das pessoas não-binárias – pessoas que rejeitam as atribuições binárias (ser ‘homem’ ou ‘mulher’) de gênero.

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A inovação conceitual da teoria de Butler nos permite entender melhor o não-binarismo que reside na noção de “performance de gênero”. Parafraseando Simone de Beauvoir com “não se nasce mulher, torna-se uma”, Butler apresenta o gênero como uma realização performativa compelida pela sanção social. O corpo atuaria na repetição estilizada de atos que constroem e corroboram noções previas de gênero. o corpo é vulnerável a esse sentido de que há signos, como a linguagem, que são performativos, enquanto o corpo é feito e efeito, sustentado e ameaçado por ela, remete muito à atuação performativa da fala e da linguagem, afirmando que o ato de fala obriga o corpo a espaços de inteligibilidade (leitura social), regulação e de legitimação.

“O corpo, efeito do ato de fala e do seu ritual, encontra um lugar epistemológico (através do ato de fala, o corpo torna-se inteligível), um lugar ontológico (o corpo torna-se regulável) e um lugar político (o corpo torna-se passível de legitimação e normatização). Os atos de fala limitam os contornos dos corpos, suas articulações possíveis, suas ações possíveis. A imposição arbitrária num ritual iterável tem como efeito a fixidez e a inevitabilidade.”

Assim o gênero não atua somente atribuindo sanções culturais aos corpos sexuados, mas também aprisiona o sexo em uma natureza inalcançável à nossa crítica e desconstrução. Seria pela repetição de atos, sua inserção no âmbito cultural, que se construiriam as percepções dos corpos masculinos e femininos tal como os vemos atualmente, e as noções de gênero sendo um ato intencional, um gesto performativo que produz significados.  (PISCITELLI, 2002).

Na característica performativa que reside a possibilidade de contestação é esse o papel dos não-binários, contrariam uma das (muitas) normas de gênero que impõe que:

“As pessoas são ou exclusivamente mulheres, ou exclusivamente homens.”

Contrapor o binarismo, ao mesmo tempo em que fazendo uma performance de ambos os gêneros (através de signos visuais, como a roupa, ou outros signos performativos, como a modificação na linguagem), é atingir a estruturação compulsória de gêneros. As pessoas trans subvertem a ordem compulsória entre sexo, gênero e desejo; ordem que talvez como inspirações que produzam uma falsa noção de estabilidade, ligada a uma matriz heterossexual, cobrando, compulsoriamente, essa ‘coerência’ entre gênero, sexo e desejo de ser hetero e ‘cis’normativa.

A existência de identificações não-binárias, além de essencialmente contestadoras, nos leva a fortes questionamentos quanto à estrutura de gênero que ‘rege’ a sociedade, dificilmente algum indivíduo corresponderá a todos as características consideradas inerentes ao gênero que lhe é designado. Nenhuma ‘performance de gênero’ é perfeita. Se o indivíduo “escolhe um gênero que lhe é mais próximo daquilo que sente que é enquanto ser-no-mundo”, se as noções de gênero aprisionam nossos corpos e limitam sua subjetividade, e se nem pessoas trans (que não se identificam com o gênero que lhes foi compulsoriamente designado ao nascer) e pessoas cisgêneras (que se identificam com esse gênero) são perfeitamente contempladas por essas noções de gênero nos leva a constatar quão normativo é o gênero e quão nocivo pode tornar-se.

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Cissexual, cisgênero e cissexismo

Pessoas cisgêneras: pessoas que foram designadas com um gênero ao nascer e se identificam com ele. Sinônimo de cissexual. Abreviado como cis.

Pessoas cissexuais: é o termo utilizado para identificar pessoas que não são transexuais, onde sempre identificam em concordância o seu sexo psicológico com o seu sexo biológico. Ou seja, homem que se sente masculino e bem sendo daquela sexo. Ou uma mulher que sente bem sendo do sexo feminino.

Pessoas com cissexismos: colocar pessoas cis como o padrão natural de gênero e corpos; ignorar, apagar ou considerar menos válidas experiências e corpos não-cis se distingui do ato de transfobia por se tratar de uma violência velada, enquanto a transfobia se trata de violência explícita (mas não necessariamente física) contra pessoas trans.

Pessoas transgêneras: pessoas que foram designadas com um gênero a nascer e não se identificam com ele.

Essa definição é simplista e incompleta, mas suficiente para os propósitos desta primeira definição, podemos concluir que um homem cis é uma pessoa que, ao nascer, foi designada como homem e, durante a sua vida, se identifica como homem, quando sua identidade de gênero está em consonância com o gênero. É importante não pensar em termos como “biológico” ou “genético” por três razões principais. Essa designação é feita, primariamente, constando-se a presença de um pênis ou uma vulva, e não através de qualquer teste biológico criterioso, exceto em bebês intersexuais com genitálias ambíguas. Nesse caso, a designação é feita baseando-se, vulgarmente, no que estiver mais próximo do padrão diádico (não-intersexual), muitas vezes com intervenções cirúrgicas coercitivas para “corrigir” o corpo da pessoa, pois supõe-se que corpos “masculinos” ou “femininos” existem como categorias naturais e opostas entre si, o individuo cisgênero é alguém que está adequado ao sistema bipolar de gêneros, em contraste com o transgênero, que apresenta algum tipo de inadequação em relação a esse mesmo sistema.

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Esqueça momentaneamente as aulas de biologia e suas terminologias problemáticas. Existem pessoas, através de diversas épocas e diversas culturais, que tinham pênis e se identificavam como mulheres. Existem pessoas, através de diversas épocas e diversas culturas, que tinham vulvas e se identificavam como homens, fato simples, mas difícil de aceitar, jogando por terra a ideia de que um pênis, uma vulva, ou qualquer característica sexual secundária (como seios) sejam em essência masculina ou feminina, importante ao se desmontar o que uma pessoa cis simplesmente “seja” o seu gênero sendo que todas as pessoas se identificam como um gênero. Todas as pessoas constroem o próprio gênero tendo a única diferença é que pessoas cis tem o privilégio de não perceberem que o fazem, pois esse gênero lhe é dado de bandeja desde o nascimento, criando a falsa impressão de que uma mulher cis simplesmente “é mulher”, pois tem vulva, ou útero, ou seios; enquanto que uma mulher trans* “se identifique como” mulher, apesar de ter um pênis, ou testículos, ou barba. A isso se dá o nome de cissexismo: colocar pessoas cis como o padrão natural de gênero e corpos; ignorar, apagar ou considerar menos válidas experiências e corpos não-cis, sendo  que  se distingue da transfobia por se tratar de uma violência velada, enquanto a transfobia se trata de violência explícita (mas não necessariamente física) contra pessoas trans.

Parece não haver nenhum obstáculo ou restrição social no caminho de um indivíduo cisgênero quando comparado aos bloqueios, impedimentos e restrições de toda ordem que são impostos pela sociedade a uma pessoa transgênera. A lista a seguir foi elaborada na primeira pessoa, para que todos os indivíduos cisgêneros reconheçam os privilégios, alguns muito simples e triviais, que são normalmente negados aos transgêneros, unicamente em virtude da sua discordância com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer.

O movimento feminista é não ser estabilizável numa única forma política tem a ver com questionamento de subalternidades. Para se afirmar como movimento político, sempre se afirmou plural. A fim de sustentar essa pluralidade, considero necessária uma crítica contundente às feministas radicais e seus fundamentos biológicos. Impossível sustentar uma posição que seja absolutamente contra os homens ou absolutamente a favor das mulheres apenas. É um desserviço à causa da emancipação que, não tendo nascido mulher, não sendo portadoras de “vaginas originais de fábrica”, transgêneros devam ser combatidos por serem “biologicamente” homens, esses retrocessos políticos execráveis que em nome do feminismo se cometa contra transgêneros um tipo de violência igual àquela perpetrada historicamente contra mulheres, a violência da exclusão, da subordinação, da classificação como pessoas de segunda classe. Para as “radfem”, se o feminismo é uma luta contra o patriarcado, e se o patriarcado está obrigatoriamente encarnado nos homens, então a luta deve ser contra os homens biológicos, não importa como eles se apresentem socialmente. Tudo se passa como se o século XX não tivesse a marca de um debate fundamental contra a fundamentação biológica dos sexos e contra uma forma dualista de perceber as diferenças sexuais. Se não mais o positivas, essas diferenças nem podem se afirmar em função da anatomia dos portadores de pênis de um lado, donas de vagina,  nem em função de identidade.

 Essa adequação perfeita entre sexo e gênero, numa expectativa de ajuste que muitas correntes do feminismo, entre as quais me incluo, não aceitam gênero sendo uma construção social a partir da qual não se pode evocar uma ideia de normalidade ou adequação, não há como ser “a” mulher ou “o” homem que corresponda a um modelo adequado de gênero. Há desvios, desejos, singularidades, equívocos. tantos anos na luta contra a distinção binária masculino/feminino, construída como hierárquica e dicotômica, não faz sentido erguer um novo par opositivo – cisgênero/transgênero – para sustentar exclusões, como se a uma pessoa fosse perfeitamente possível estar “de acordo” com seu sexo e com as expectativas das convenções sociais, nessa diferença entre o sexo e gênero foi formulada a partir do pensamento de Simone de Beauvoir com a frase “Não se nasce mulher, torna-se mulher”. O texto continua: “Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino”. Como trata-se de tornar-se mulher, na cultura e na sociabilidade, o performativo “tornar-se” pode ser conjugado por qualquer corpo, independente do seu sexo anatômico, uma incontornável crítica à naturalidade com que um corpo biológico feminino torna-se necessariamente uma mulher, ou um corpo biológico masculino torna-se necessariamente um homem. As potencialidades dessa abertura dependem, em grande medida, tanto do abandono de binarismos e estereótipos que estamos há tanto tempo lutando para desfazer. Para retomar o argumento inicial, “o (cis)gênero não existe” porque, para existir, depende da fundamentação de uma identidade fixa, por exemplo, em “vaginas originais de fábrica”, como se houvesse uma fôrma que as produzisse sob um selo de autenticidade não encontrável nem na natureza.

Se tiver uma dúvida específica sobre o mundo trans, aqui é um bom lugar para buscar informação. Me escreva!

Um beijo,
Lindsay Lohanne

Não sou apenas uma Boneca, sou o diferencial entre as que existem.

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