PROJETO REINSERÇÃO SOCIAL NO TRANSCIDADANIA

A Prefeitura de São Paulo planeja oferecer bolsas de um salario mínimo para travestis e transexuais para que possa completar seus estudos ou fazerem cursos profissionalizantes pelo projeto PRONATEC. A gestão Fernando Haddad (PT) vai também oferecer tratamento hormonal em unidades básicas de saúde com o objetivo de evitar que pessoas desse grupo arrisquem sua saúde colocando, por exemplo, silicone industrial para deixar o corpo mais feminino.

Objetivo: Esse projeto tem como proposta fortalecer as atividades de colocação profissional, reintegração social e resgate da cidadania para a população LGBTT em situação de vulnerabilidade, atendidas pelas CADS- Coordenadoria da Diversidade Sexual.

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 O TransCidadania lançado pela Prefeitura com a ideia é atender inicialmente cem pessoas, mas ampliar o programa no segundo semestre, com o investimento total previsto é de R$ 2 milhões para 2015. A bolsa de salario mínimo será oferecida por um período de dois anos, e os participantes terão que ter mais de 18 anos morar na cidade de São Paulo estar desempregada/o há mais de quatro meses e não receber outros benefícios (seguro-desemprego, FGTS) e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa da família também comprovar presença nas aulas para receber o valor deve ter uma duração de dois anos para cada beneficiário, sendo que no primeiro ano quem ainda não completou estudos serão inseridos no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Também terão de fazer uma especialização profissional, como curso técnico. A ideia é que, enquanto façam parte do projeto, as transexuais e travestis tenham acompanhamento de saúde para que possam realizar o tratamento com hormônios adequado. Outro objetivo é evitar a utilização de silicone industrial.

Segundo  da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, a possibilidade do pagamento está prevista no Programa Operação Trabalho, instituído em 2001, elas quem sofrem mais com a exclusão social e com o preconceito, a ideia é similar ao que ocorre no programa De Braços Abertos, que paga um salário 400, e garantir a moradia a dependentes químicos da Cracolândia para tentar combater o vicio e fazer com que essas pessoas consigam reinserir-se na sociedade, o projeto para pessoas que fazem parte desses dois grupos e desejam ter uma melhor condição de vida. “Essa população são as que mais sofrem violência e a que não costuma receber apoio de familiares”, explica Alessandro Melchior Rodrigues, coordenador de politicas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, assim que se assume, a travesti ou transexual acabam sendo expulsas de casa, interrompem seus estudos e recorrem a  prostituição”.

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Alessandro Melchior Rodrigues, coordenador de politicas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Atividades: Tendo em vista que a população LGBTT, é um segmento muito vulnerável, nas relações de empregabilidade devido ao preconceito e discriminação pela orientação sexual e identidade de gênero, o Centro de Combate á Homofobia, desenvolve as atividades de formação e capacitação para o mercado de trabalho junto à rede de parceiros, levando em consideração grau de escolaridade, local de moradia, deslocamento até o espaço para a realização das atividades e habilidade de cada indivíduo, visando a sua emancipação enquanto sujeito de transformação da sua realidade, podendo desenvolver atividades tanto de cunho empreendedor como empregatícia.

O princípio é semelhante e busca que pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso a um programa de transferência de renda que garanta a elas uma condição de autonomia financeira mínima para que possam concluir a escolaridade básica e fazer atividades de formação profissional.

Segundo Rodrigues, um levantamento feito com as 75 primeiras pessoas interessadas em participar do programa mostrou que 60% não têm ensino fundamental. “Muitas foram expulsas de casa com 12 ou 13 anos”. Antes de enfrentar a discriminação no mercado de trabalho, a própria discriminação na vida delas já as torna excluídas, diz Rodrigues.

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Um dos objetivos é, portanto, elevar o nível de escolaridade dos participantes. Eles serão inseridos em duas escolas na região central que terão uma estrutura especial com a presença de psicólogos e pedagogos para ajudar na resolução de possíveis conflitos.

Outras metas são oferecer a qualificação profissional para que as participantes já tenham chances de deixar o programa todas empregadas e dar a elas cursos de cidadania e direitos humanos.

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Hormônio

O tratamento hormonal será oferecido em duas unidades básicas de saúde, na região da República e Santa Cecília. A Prefeitura de São Paulo quer evitar que as participantes do programa arrisquem sua saúde com tratamentos para deixar o corpo mais feminino.

Muitas delas trabalham na prostituição e recorrem a silicones industriais, por exemplo. No levantamento feito com travestis e transexuais interessados no programa é 31% declararam usar esse tipo de produto. “Às vezes inflama, é algo que não pode ser retirado do corpo, e dependendo do grau de inflamação, pode matar”, diz o coordenador de políticas LGBT da Prefeitura.

Esse tipo de tratamento já é oferecido pelo governo do estado de São Paulo no Centro de Referência e Tratamento (CRT)/Aids. Segundo Rodrigues, lá a fila de espera é de 1.400 pessoas.

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Outras ações

O programa Transcidadania terá ainda diversas outras ações. A Secretaria de Assistência Social vai abrir uma “casa-abrigo” exclusiva para participantes do programa. Além disso, todas serão inscritas no Programa Bolsa Família, do governo federal.

O governo municipal estima que pelo menos 4 mil travestis e transexuais residam na cidade.

No Diário Oficial autoriza a parceria entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDHC) para o Projeto TransCidadania, a  Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) firmaram um acordo que visa beneficiar 100 pessoas dentro do segmento LGTB (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) em atividades junto a uma rede de parceiros.

Na parceria caberá à SDTE, por meio do Programa Operação Trabalho (POT), o pagamento de bolsas no valor de um salario mínimo mensais, para atividades com carga horária de 6 horas diárias, os requisitos legais para participar do POT são: ter mais de 18 anos; morar na cidade de São Paulo; estar desempregado há mais de quatro meses e não receber outros benefícios (seguro-desemprego, FGTS) e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa da família.

Inscrições
As inscrições no programa podem ser feitas no Centro de Combate à Homofobia, no “Pateo do Collegio”, nº 5. Os telefones para contato são (011) 3105-4521 e (011) 3106-8780. No momento da inscrição, a/o candidata/o deve entregar os seguintes documentos: copia do RG, copia do CPF, copia da carteira de reservistas, carteira de trabalho, comprovante de residência.

O encontro será dedicado à apresentação e discussão do “Transcidadania”, projeto de política pública para travestis e transexuais, as conselheiras da sociedade civil também pretendem discutir a situação do Arouche, onde recentemente foram removidas mesas das calçadas dos bares da região e o trailer do “Quero fazer!”, que realiza testes rápidos e gratuitos de HIV, foi impedido de estacionar na praça.

Discutir a situação dos travestis e transexuais é urgente. O caso Kaique trouxe à tona uma reclamação da população T de São Paulo: por que a morte do jovem gay teve tanta cobertura da mídia, e provocou tanta comoção do público, quando atos de violência contra travestis e transexuais, e mesmo os numerosos casos de assassinato, não atraem atenção alguma? A questão que eles levantam é propícia: a vida do travesti e do transexual vale menos que a de um gay?

Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate à Homofobia (CCH) O Centro de Combate a Homofobia (CCH) é um equipamento público de acolhimento e orientação às vítimas de violência homofóbica e de promoção da cidadania da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Unidade Móvel de Cidadania LGBT A Unidade Móvel de Cidadania LGBT é um projeto que pretende levar o poder público a lugares de convívio da população LGBT, divulgando e encaminhando os serviços municipais das áreas como saúde, assistência social, educação e segurança, além de divulgar os avanços na promoção da cidadania LGBT.
Programa Transcidadania O Transcidadania é um programa da Prefeitura de São Paulo, cujo objetivo é promover os direitos humanos, a cidadania e o direito à igualdade de oportunidades para pessoas travestis e transexuais – entendidas aqui como indivíduos cuja identidade e/ou expressão de gênero é distinta do seu sexo biológico – em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações integradas, transversais, executadas por diversas secretarias e órgãos do poder público municipal.
Centro de Referência em Direitos Humanos – Coordenação Balcão de Atendimentos O Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) é um equipamento mantido em convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que tem como objetivo criar ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos por meio da promoção de serviços que contribuam para o empoderamento e emancipação dos atores sociais, sempre com foco nos objetivos sintetizados no Plano Nacional de Direitos Humanos.

Se quiser deixe seu comentário sobre a matéria se tiver uma dúvida específica sobre o mundo trans, aqui é um bom lugar para buscar informação. Me escreva!

Um beijo,


Lindsay Lohanne


Não sou apenas uma Boneca, sou o diferencial entre as que existem.

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3 comentários sobre “PROJETO REINSERÇÃO SOCIAL NO TRANSCIDADANIA

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