Marina Silva reprimi os direitos igualitários a toda comunidade LGBT

Acusada de ser evangélica extremista por suas convicções religiosas, estar atrelada aos interesses da bancada religiosa do Congresso, a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) promete, em seu programa de governo onde “Vivemos em uma sociedade que tem muita dificuldades de lidar com as diferenças de visão do mundo, de forma de viver em cada área da vida” e ” A democracia só se superar a forma tradicional sobre a minoria que passa a buscar que todos tenham formas dignas de se expressar e ter atendidos os seus interesses” da supremacia da maioria sobre avança Mesmo sendo contra a todos da bancada Religiosas, ela Garante que lutara pelos Direitos Civis de todos os Brasileiros Independente de Raça, Religião e Gênero, a coordenação afirma que ” Permanecendo irretocável o compromisso irrestrito (sem restrição) com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que população tenham o convívio respeitoso com a diferença com a capacidade de reconhecer direitos civis de todos” e usando o Estado Laico como parâmetro da socialização igualitária sendo neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião ou os direitos em geral de forma comum e tais decisões são norteadas sempre pela lei, nunca por posições religiosas.

 A afirmação vem um dia após pesquisa Ibope apontar que o voto dos evangélicos seria decisivo para garantir a vitória da ex-senadora no segundo turno das eleições deste ano. De acordo com a sondagem, 53% dos eleitores pentecostais, de missão e de outras denominações evangélicas declaram voto na candidata do PSB, ante apenas 27% que dizem preferir a atual presidente. O programa ainda diz que o aumento em 11% dos crimes por motivação homofóbica “maculam nossa democracia e ofendem o princípio da convivência na diversidade”.

‘Convicções Religiosas’

Em 2010, ano em que disputou pela primeira vez a Presidência, Marina afirmou que, na opinião dela (como pessoas religiosa), o casamento é um “sacramento” tem que ser somente entre homens e Mulheres, e que aceitar a união entre pessoas do mesmo sexo iria contra suas convicções religiosas. Apesar disso, na ocasião, ela se disse a favor da “união civil de bens homoafetivos” e não a “união sacramental homoafetivos” entre homossexuais.

“Eu defendo os direitos civis da comunidade gay assim como eu tenho direito. Eu tenho direito de ter um plano de saúde com o meu companheiro. Na herança, às vezes as pessoas se dedicam a vida toda para conseguir um patrimônio e quando morre o companheiro lá vai a família tomando tudo. Isso é injusto”, comentou Marina durante a campanha presidencial de 2010.

Candidatos à Presidência Marina Silva e o vice Pedro Albuquerque

Programa de Governo para direitos LGBT

O programa de governo apresentado no dia 29/08/2014 pela candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirma que, se eleita, a ex-senadora ” garantir os direitos oriundos a união civil entre pessoas do mesmo sexo”, a ” Efetivação ao plano nacional de promoção da cidadania dos direitos humanos LGBT que irá considerar as proposições do plano de governo para elaborações de políticas publicas especifica  para populações LGBT”, Sendo aprovada no Congresso Nacional sendo será dispensado a morosa autorização judicial os laudos médicos e psicológicos as cirurgias e as hormônioterapias da de Lei João Nery a lei de Identidade de Gênero Brasileira que garante a regulamentação dos direitos legais ao reconhecimento gênero de “pessoas trans” e o direito das pessoas transexuais de terem seu gênero reconhecido em carteira de identidade,  “como no processo de adoção de crianças por casais homoafetivo interessa o bem-estar da criança que será adotada tendo o tratamento iguais aos casais adotantes com todas as exigências para ambas modalidades de união sendo homoafetivo ou heteroafetivo”, e também a inclusão de programa contra Bullyng á homofobia ao preconceito na administração pública, no Plano Nacional de Educação e a garantia e oferta de serviços de saúde específicos aos LGBTs, resumindo repressão dos reais direitos civis que a comunidades LGBTs necessita de fato, tendo um minimo avanço em seu plano o de governos já que a comunidade nunca teve se quer nenhuma pauta em nenhum programa de governo, podendo ou não ser de fato somente falsas promessas do programa de governo da ex-senadora do acre, que de fato seja, retirando o corpo de fora deixando  as coisas acontecer do jeito mais burocrático, acredito que independente de tudo até que em fim alguém falou citou mesmo sendo restritos os direitos LGBT, fomos lembrados por um programa de governo, com 242 páginas, o programa de governo de Marina está dividido vários eixos.  

Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo das atividades do Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também à realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, não há nenhuma lei no país que regulamente o assunto, sendo questionada no evento partidário, sobre se apoiaria projetos de lei que garantam o direito de casamento entre pessoas do mesmo sexo, Marina Silva disse respeitar e defender o Estado Laico e afirmou que, como presidente, terá o compromisso de assegurar direitos civis para “todas as pessoas”.

“O nosso compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitadas. Queremos o respeito através do Estado laico tanto para os que creem quanto os que não creem. As pessoas têm sua liberdade individual e essa liberdade individual deve ser respeitada”, Marina completou dizendo ter “a clareza e a defesa do Estado laico”. “O Estado laico é uma contribuição dos cristãos protestantes, que durante muito tempo foram perseguidos. É uma proteção dos que não creem, para que não lhes seja imposto credo religioso. E dos que creem, para que possam professar sua fé”, completou.

Estado Laico Igualitários

Um Estado secular ou estado laico é um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. Um estado secular trata todos seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião. Garantindo a liberdade religiosa, respeitando os traços religiosos culturais e da tradição do povo. A fé e a descrença são os direitos naturais inalienáveis ao ser humano e não se relaciona com a noção de Estado. Estado Laico não pode, em nenhuma hipótese, nortear suas decisões, em qualquer dos três poderes, por alguma doutrina religiosa, seja qual for; tais decisões são norteadas sempre pela lei, nunca por posições religiosas.

A socióloga Neca Setúbal, umas das coordenadoras do programa de governo do PSB, destacou que uma eventual gestão da ex-senadora terá o compromisso de garantir os direitos civis a Comunidade LGBT.

A socióloga Neca Setúbal

“Nosso compromisso é com o combate radical ao preconceito contra a comunidade LGBT. Vamos defender os direitos dessa população. Direito à saúde, oportunidades e direitos civis da população LGBT”, anunciou Neca, gerando aplausos da plateia.

Casamento gay no Congresso

Atualmente, há 17 projetos em tramitação no Congresso Nacional tratando das relações entre homossexuais. Dessas propostas, 16 estão sob-análise da Câmara dos Deputados e uma, do Senado, este de autoria da ministra da Cultura, Marta Suplicy, histórica defensora do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Um dos projetos apresentados na Câmara é de autoria do ex-deputado federal Maurício Rands, atual coordenador do programa de governo de Marina Silva. Sua proposta, apresentada em 2005, permite que companheiros homossexuais sejam incluídos como dependentes de segurados do INSS. Outros deputados também já tentaram criar dispositivos para facilitar a união gay, como Jean Wyllys (PSOL-RJ), José Genoino (PT-SP) e Clodovil Hernandes (PTC-SP). Por outro lado, há três projetos que pedem a revisão da decisão do STF que reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo, apresentadas pelos deputados João Campos (PSDB-GO), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), integrantes da bancada evangélica. Feliciano, que gerou protestos de militantes de movimentos sociais na época em que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, também apresentou projeto que convoca plebiscito sobre o “reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar”.

No Programa de Governo da Dilma

 Nos programas de governo dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), a questão da diversidade e dos direitos dos LGBT é tratada de forma bastante superficial.

No caso de Dilma, há uma citação aos direitos humanos como desafio institucional: “a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero”. Não há qualquer menção à sigla LGBT ou às palavras diversidade ou homossexuais e transexuais no programa da petista. Tampouco há qualquer detalhamento sobre como essas garantias serão dadas a essas populações.

No Programa de Governo do Aécio Neves

 “será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência de modo geral sem distinção”.

Já no plano do candidato Aécio Neves, há seis menções à sigla LGBT. Segundo o documento, Entre as propostas, estão o estímulo aos movimentos afrodescendentes, LGBT, indígena e cigano para promoção de eventos contra o racismo e a homofobia; ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem Homofobia; oitiva permanente, através do Fórum Nacional de Diálogo, das reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos de Negros, Indígenas, Ciganos, Quilombolas e LGBT e Articulação das Políticas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Educação, Previdência, Direitos Humanos e Justiça para garantir que o Governo atue de forma permanente e integrada na defesa e no acesso a todos os direitos sociais das comunidades afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ciganas e LGBT.

Se tiver uma dúvida específica sobre o mundo trans, aqui é um bom lugar para buscar informação. Me escreva!

Um beijo,

Lindsay Lohanne

Não sou apenas uma Boneca, Sou mais que uma Boneca, sou o diferencial entre as que existem!

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