HOMOLESBOTRANSFOBIA

Judith Butler – Filosofa  “Cada cultura produz os corpos que mais convêm à sua normatividade social. Mudanças culturais contribuem para ressemantizações das corporeidades, mas é preciso não esquecer que o estabelecimento do que pode vir a ser um corpo é construído a partir do esquadrinhamento daquele que não o pode: o corpo “abjeto” (BUTLER, 2003, 2005).”

  Homofobia

A palavra homofobia originou-se em 1971, quando o psicólogo George Weinberg, em sua obra impressa, utilizou as palavras gregas phobos (“fobia”), com o prefixo homo. Fobia seria assim um medo irracional (instintivo) de algo, porém poderá ser utilizado como aversão ou repulsa. A partir desta conceituação, pode-se afirmar que a homofobia está arraigada e presente na vida dos adolescentes, estes aparecem também como sujeitos desta estrutura perversa que exclui e violenta.

O termo homofobia ainda está muito associado aos homens, apesar das semelhanças, a luta das mulheres lésbicas e a violência sofrida por elas são invisíveis na nossa sociedade e tem especificidades, que não dão conta dentro da palavra homofobia. E assim que surge a palavra lesbofobia, na necessidade de aprofundar a discussão de gênero. 

Lesbofobia

Inclui várias formas de negatividade em relação às mulheres lésbicas, como indivíduos, casal ou grupo social. Além da violência e hostilidade, é considerada também como medo que as mulheres têm de amar outras mulheres. É uma violência que nega o próprio desejo sentido da mulher, que machuca, julga e acaba com perspectivas de felicidade para agradar a uma sociedade heteronormativa que castiga à duras penas. Aquelas que não seguem o padrão pré-estabelecido da sociedade heteronormativa e machista e sexista que vivemos. Que diz que o papel “biológico” da mulher, é ser esposa e mãe.

Transfobia

Refere-se à aversão ou discriminação contra pessoas trans (transsexuais, transgênero ou travestis), Baseada na expressão de sua identidade de gênero. Esse segmento sofre preconceito, inclusive, entre a comunidade de gays e lésbicas. Além de listarem no topo dos rankings LBGT de agressões físicas e homicídios, elas/eles enfrentam dificuldades no mercado de trabalho, no acesso a serviços públicos (por não reconhecerem por sua identidade) ou mesmo poder mudar as documentações para a forma como que querem ser reconhecidas/os. As travestis e transexuais estão dentro da categoria de identidade de gênero, formada por pessoas que nasceram com o sexo biológico diferente do gênero (feminino ou masculino) que se identificam.

A unificação das três fobias criaram o termo Homolesbotransfobia que foi um tema sendo grande discursão na 18ª edição da Parada Gay de São Paulo, o evento debateu pelo “País vencedor é país sem homolesbotransfobia: Chega de mortes! Criminalização já!”, que foi escolhido pela Associação da Parada do Orgulho LGBT (APOLGBT) em parceria com a comunidade LGBT, por meio de mobilização nas redes sociais. nós levamos a uma reflexão temática sobre a falta de direitos e ataques homolesbotransfóbicos, com toda essa violência contra a diversidade, crimes de ódio e tanta discriminação sobre a falta de educação sexual e a violência simbólica da mídia, também se expressa nesse sistema desigual totalmente repressivo que garante apenas lucros para os empresários, a falta de educação, saúde, igualdade de salários, falta de creche para as mulheres e muitos outros exemplos. É que este sistema não pode garantir até mesmo os direitos democráticos mais básicos, então reprimidos e torturados para lutar por seu sobre a violência contra aqueles que têm uma orientação sexual diferenciada, porém não ilegitima, haja vista que a sociedade que preza pela democracia e o fim do preconceito em todas as suas vertentes, ter por opção que não condiz com a verborragia da moralidade teológica ou social não devendo jamais servir de argumento para hostilizar, agredir ou até mesmo assassinar os homossexuais.

 

Apesar dos avanços a nossa sociedade em relação ao fim do preconceito contra gêneros, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uso do nome social para transgêneros, permitido hoje por todos os cartórios do país e o reconhecimento dos parceiros para fins de previdência social, criminalizar a “Homolesbotransfobia”, que na verdade é a fobia, ou ódio, contra as diversas orientações sexuais, pois, independente de sermos héteros ou homos, o que deve prevalecer é o respeito mútuo entre os povos para que sejamos uma sociedade única sem distinção seja qual for cunho social. Pessoas do meio tem criados projetos de leis para melhoria de condições de vida para nós que somos marginalizados pela sociedade que aguardamos que nossos lideres determine que os projetos de leis torne Lei em vigor, só assim teremos direitos e deveres assegurados pela leis que protegerá nossos direitos de cidadão, sendo assim viveremos um amanha com a certeza que podemos ser diferente e viver de forma diferente independente do meio social e criando uma normativa igualitária para que possamos ter uma amanha digno mais que todos tenha respeito mutuo um aos outros sem diferenciação de classe, raça ou religião, que educaremos nosso futuro para que eles cresçam sabendo que os direitos assegurados por lei servira de forma ambígua da questão única da civilidade unificada, 

Advogado Fernando Quaresma

Fernando Quaresma, presidente APOLGBT, Diz: “que a questão é simples, mas o Legislativo ainda não entendeu que a comunidade gay não está querendo “benefícios”, e sim “igualdade de direitos”. “É importante uma lei que puna especificamente os crimes com requintes de crueldade contra a população LGBT”, Faz questão de deixar claro que, quando se fala de “fundamentalistas religiosos”, não se trata apenas da bancada evangélica. “Não é justo especificar. Isso pode prejudicar aqueles que não são coniventes com representantes que ganham espaço para disseminar o ódio”. “Nós não lutamos para os religiosos aceitarem a relação homoafetiva. A nossa luta, repito, é por direitos”, finalizou Quaresma.

         “Novos horizontes estão surgindo… É preciso termos persistência e acreditar que tudo só depende única e exclusivamente, de nossa capacidade. Precisamos apostar em nós mesmos e confiar na nossa força de luta; a vida nos proporciona desafios e é preciso saber enfrentá-los, e se ao acaso do destino obstáculos surgirem, obstáculos existem p/ q sejam superados, e, deixar-se se abater no primeiro equívoco, é ser desproporcional às conquistas merecidas, portanto, seja sempre persistente aos desafios, encare-os de frente usando sempre a perseverança o otimismo como parceiros inseparáveis nessa  batalha… Se horizontes surgiram,  é porque existe uma meta à ser alcançada, e isso, só depende de você. Lembre-se q todos q conseguiram, tentaram!!!” Sandra Regina M. M.

Projetos de Lei

Projeto de Lei PL 5002/ 2013 Lei João w Nery,

Criada pelo Dep. Jean Wyllys e Erika Kokay, Lei de Identidade de Gênero

Dispõe sobre o direito à identidade de gênero e altera o art. 58 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973.

Projeto de Lei PLC 122/2006, o novo Código Penal   PLC122 em conjunto com a Lei nº 7.716 tornará crime qualquer discriminação contra negros, idosos, pessoas com deficiência, grupos religiosos além de punir a discriminação por gênero, identidade de gênero e por orientação sexual, não beneficiando somente um grupo, mas a todos.

Projeto de Lei 612, de 2011

Altera os arts. 1.723 e 1.726 do Código Civil, para permitir o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – PEC 111/2011

A PEC 111, que altera o art. 3º da Constituição Federal, para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual, recebeu parecer favorável do relator Senador Randolfe Rodrigues, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei 2.153, de 2011

Altera o 2º do art. 42 da Lei n. 8.069 de 13 de junho de 1990, para permitir a adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos.

Projeto de Lei 1.959, de 2011

Tipifica crimes de discriminação em razão da opção sexual, aparência, origem e classe social.

Projeto de Lei 457, de 2011

Aumenta a pena dos crimes contra a honra, previstos nos arts. nº 138, 139 e 140, caput e § 2º; altera a redação do § 3º do art. 140, para incluir a orientação sexual e identidade de gênero como elementos para injúria qualificada e acrescenta a possibilidade de aumento de pena para dois terços no art. 141, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.

Projeto de Lei 1.846, de 2011

Estabelece que constitui crime de tortura constranger alguém em razão de discriminação sexual.

Projeto de Lei 1.510, de 2011

Acrescenta inciso XVII ao art. 41, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para permitir visita íntima em igualdade de condições e normas para presos de ambos os sexos.

Projeto de Lei 1.281, de 2011

Dispõe sobre a mudança de prenome da pessoa transexual que realizar cirurgia para troca de sexo.

Projeto de Lei 31, de 2010

Altera o § 4º do art. 121 do Código Penal, para agravar as penas dos crimes de homicídio e lesões corporais motivados por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência nacional.

Projeto de Lei 4.914, de 2009

Acrescenta o art. 1.727-A no Código Civil para aplicar as relações de pessoas do mesmo sexo às normas da união estável.

Projeto de Lei 4.373, de 2008

Dispõe sobre a proibição de tratamento discriminatório aos cidadãos doadores de sangue por parte das entidades coletoras.

Projeto de Lei 6.655, de 2006

Altera o art. 58 da Lei dos Registros Públicos, permitendo a alteração do nome de transexuais ainda que não tenham se submetido ao procedimento de adequação dos órgãos sexuais.

Projeto de Lei 6.297, de 2005

Acresce um parágrafo ao artigo 16 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, e acresce uma alínea ao inciso I do art. 217 da Lei n. 8.112, de 11 de novembro de 1990, para incluir na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS e o companheiro homossexual do servidor e a companheira homossexual da servidora pública civil da União.

Projeto de Lei 2.726,de 2003

Proíbe a discriminação por orientação sexual, doença, propositura de ação trabalhista, atividade sindical, política ou partidária, que limite o acesso ou a manutenção do emprego.

Projeto de Lei 1.151, de 1995

Disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências.

Projeto de Lei 70, de 1995

Dispõe sobre intervenções cirúrgicas que visem à alteração de sexo e dá outras providências.

Normatizações

Nome Social

Decretos e Resoluções e Portaria – Dispõe sobre o tratamento nominal e a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá providências correlatas. 

União Estável

Provimento – Dispõe acerca da lavratura de escritura pública de declaração de convivência de união estável homoafetiva e sua conversão em casamento, no âmbito a todos cartórios de serviços notariais em todo o estado Brasileiro.

Leis Virgentes

Lei Ordinária Nº 5.916 de 10 de Novembro de 2009

 Assegura às pessoas travestis e transexuais a identificação pelo nome social em documentos de prestação de serviço quando atendidas nos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências. 

Lei Paulista Contra a Homofobia

A Lei Estadual 10.948, existe em São Paulo desde 2001, e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Qualquer cidadão homossexual, bissexual, travesti, transgênero ou transexual que for vítima de discriminação poderá apresentar sua denúncia, sem necessidade de constituir advogado, dando início a um processo administrativo sigiloso.

 

Fontes Site http://www.direitohomoafetivo.com.br

 

Se tiver uma dúvida específica sobre o mundo trans, aqui é um bom lugar para buscar informação. Me escreva!

 

Um beijo,

Lindsay Lohanne

Não sou apenas uma Boneca, Sou mais que uma Boneca, sou o diferencial entre as que existem!

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3 comentários sobre “HOMOLESBOTRANSFOBIA

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